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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 17:39
Rondônia contesta corte no repasse de verba para merenda
Segundo é explicado na ação, o estado não recebe as verbas desde junho e, com o início do segundo semestre do período escolar deste ano, os 235 mil alunos da rede pública de ensino do estado serão ?privados da merenda?, que para muitos é a ?única alimentação diária"
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 11:01
Benefício previdenciário é concedido a doente mental do Ceará
Após morte da mãe da requerente amiga da família tornou-se curadora
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2022 - 15:40
Portaria que altera regras de captações para projetos em telecomunicações deve atrair novas possibilidades de investimentos
Para além das debêntures incentivadas, as captações para os projetos de infraestrutura podem ser feitas por Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI) ou fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC).
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Março de 2024 - 16:43
Preservação dos Recursos Hídricos e o Dia Mundial da Água
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 10:48
Motorista de aplicativo é trabalhador autônomo e ação contra empresa compete à Justiça comum
O colegiado entendeu que não há relação de emprego no caso.
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Junho de 2017 - 11:53
Declaração de Bens de Ausente
Declaração de Bens de Ausente. Irmão desaparecido que não possui ascendentes e nem descendentes.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 13:00
Gestor de fundos que não informa riscos tem de indenizar investidor por perdas
TJRJ reconheceu falha na informação sobre os riscos da operação contratada
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 10:00
Câmara conclui votação da Medida Provisória que reformula Fies; texto vai ao Senado
Uma das novidades é que financiamentos terão taxa de juros real igual a zero, contra os atuais 6,5% ao ano. Deputados retiraram previsão de estudante poder usar FGTS para pagar o Fies.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 09:50
Resolução que alterou preços de planos de saúde da Geap em 2012 é considerada legal
Para a turma, o aumento não foi abusivo, pois decorreu de uma reestruturação necessária para garantir o equilíbrio financeiro dos planos.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 10:03
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 17:22
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 13:47
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 09:50
Justiça do Trabalho vai julgar ação de motorista contra restrições de aplicativo de passageiros
Ele quer suspender bloqueios da Uber a corridas em determinadas regiões.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 09:58
No Brasil, o tempo para proferir a sentença de um processo em 1ª instância é de 4 anos
Pela primeira vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mapeou o tempo de tramitação dos processos em primeira instância nos tribunais de todo o país.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 09:26
Cunha é notificado pelo 'Diário Oficial' sobre sessão para votar seu processos de cassação
Edital está publicado na edição desta quinta-feira (8) Votação está programada para 12 de setembro a partir das 19h.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 15:50
Prefeito condenado a ressarcir cofres públicos busca suspender decisão do TCU
Prefeito foi condenado a ressarcir cofres públicos em mais de R$ 116.800 reais em razão de um convênio
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 16:02
STF reafirma constitucionalidade do Fundeinfra e extingue ações que contestavam o fundo em Goiás
Em defesa do Estado, a PGE-GO destacou que a Reforma Tributária, sancionada em dezembro de 2023, prevê expressamente a cobrança
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2016 - 11:04
Relator de recurso de Eduardo Cunha entrega parecer à Comissão de Constituição e Justiça
Leitura está prevista para a próxima sessão da comissão, nesta quarta (6). Deputado recorreu de relatório do Conselho de Ética que pede sua cassação.
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Array Publicado em 2015-10-01T13:44:57+00:00
De acordo com o TST, Senat pode aplicar critérios não objetivos para contratar empregados
O Senat não está obrigado a realizar processo seletivo para contratar empregados, com critérios objetivos e conforme os princípios constitucionais da Administração Pública